LIBERDADE DE CULTO

"Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época. 

Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o xamanismo, a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e têm a mesma intenção: conectar o homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência".
(Matéria publicada no PortWeb.com.br de 07 Janeiro 2013)
No portweb.com.br o autor teceu-se o caráter legal da liberdade de culto em matéria intitulada 07 de Janeiro - Dia da Liberdade de Culto.

Na abordagem que faço a seguir tomo a liberdade de enfocar mais a natureza íntima mesmo.

O Espiritismo, como Doutrina do Esclarecimento, trouxe como principal característica a Educação como base libertadora das inquietações psicológicas do ser. A essa educação não se chega por processos acumulatórios de conhecimentos deserdados da ação correspondente. E é nesse ponto crucial que queremos chegar. 

O espírito sendo criado simples e ignorante tem um longo caminho a percorrer até atingir o grau mais alto da escala espírita, ou seja, ser um espírito puro. Até aí, demanda tempo, paciência, compreensão e sabedoria.

Nesse ínterim é que nos perdemos muitas vezes nas tergiversações inúteis da pseudo intelectualidade dos infantes. E essa questão vou abordar do ponto de vista dos que se dizem "espíritas". Sim, os que dizem professar a Doutrina dos Espíritos. Por que isso?

Não é privilégios de profitentes de dos diversos cultos as intransigências a quem não comunga do mesmo pensamento. Exatamente isso que lhes falei. Não é privilégio deles. Os que se dizem "espíritas", travestidos de pseudo conhecimento das profundezas do espírito, quando nem mesmo conhecem a da alma, emanam um ar de de aristocracia quase burlesca quando se referem às diversas religiões que existem. Batem no peito e afirmam que "nós que somos espíritas e já possuímos o conhecimento", como se o Espiritismo de per si já lhes outorgara o título de "salvação" só por conhecerem, embora muito superficialmente, as obras da codificação. Na grande maioria das vezes só conhecem mesmo os livros de André Luis e Emmanuel ditados pelo médium Chico Xavier, como se eles fossem as vozes uníssonas do direcionamento do Espiritismo.

É meus caros amigos, infelizmente vemos, e não raras vezes, isso acontecer dentro do meio espírita. Desprejo e condenações em forma às vezes sutis da forma de cultuar dos outros. Condenam cultos e rituais como se dentro das casas espíritas não houvesse. Claro que os há! Não pelo gosto de Kardec e nem dos postulados da Doutrina Espírita ditados por espíritos superiores. E notem que nenhum deles afirmou ter atingido o estágio de pureza total. Trouxeram o Espiritismo para que as religiões busquem através dele resolver questões antes insolúveis. Todas elas (religiões) podem buscar na Doutrina dos Espíritos respostas para os seus questionamentos. 

Quanto ao culto e rituais dentro dos Centros que se dizem "espíritas" basta verificar o maneirismo da abordagem temática, em um ritual de imitação piegas de "médiuns experientes" ou mesmo de "palestrantes quase sacerdotais". E o ritual do passe? Alguém discorda que chega quase a mecanicidade reprodutiva de gestos que chegam a ser cômicos? Há "mestres" do passe! Venerados dentro do meio espírita! Esquecem que no próprio Livro dos Espíritos Kardec pergunta a quem devemos tomar como guia e modelo de exemplo e eles nos respondem com tamanha singeleza e síntese simplesmente dizendo: vide  Jesus (pergunta nº 625). As romarias que os católicos fazem aos centros de veneração os "espíritas evoluídos" fazem verdadeiras caravanas com destino a "Meca do Espiritismo": Centros Espíritas da cidade de Uberaba, Sacramento e Araxá. Verdadeira devoção aos "santos médiuns" que sobraram depois do desencarne do Chico Xavier.

Divaldo Franco, médium palestrante, chegou a vergastar o espírito dos Pretos-Velhos como se eles não representassem a grandeza e a magnitude do Espiritismo. Deveria ter deixado para o pessoal da Umbanda falar sobre eles. É o terreno próprio dos umbandistas já que os espiritistas teimam em dar ao Espiritismo um caráter meramente religioso. Perdeu a grande oportunidade para ficar calado e portar-se com a humildade necessária a alguém que enverga hoje no espiritismo brasileiro praticamente o mesmo título nobiliárquico do maior representante da Igreja Católica Romano: o Papa Bento XVI. https://www.youtube.com/watch?v=jiSlMMCtSlE. Deixe que os Pretos-Velhos falem onde quiserem, pois Espiritismo é esclarecedor e não humilha a ninguém. Antes, esclarece.

É necessário deixar que o Espiritismo cumpra o seu verdadeiro papel quando for empregado em todos os cantos e em todas as religiões, até mesmo porque a Doutrina dos Espíritos não é religião. O esclarecimento vem aos poucos e a longa estrada que percorrerão os profitentes das diversas religiões também tem espaço para o "espíritas esclarecidos".

Liberdade de culto plena. Se até a lei os garante, quanto mais o verdadeiro Espiritismo trazido a lume por Allan Kardec!